Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCC 2009
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- fc099072
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui
- Adelito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.
- Bcontravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.
- Ccrime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
- Dcontravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.
- Ecrime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.