Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Pará — FCC 2009
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Código
- fc099092
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
Considere as afirmativas a respeito da distribuição.I. Não concorrerá à distribuição que se fará no âmbito da turma a que pertencer o Desembargador que tiver requerido sua aposentadoria, desde a data em que for protocolado seu pedido.II. Sempre que possível, não se distribuirão Ações Rescisórias, Embargos Infringentes Cíveis e Embargos Infringentes e de Nulidade Criminais a magistrado que tiver tomado parte no julgamento anterior.III. Nas Revisões Criminais poderão ser sorteados Relatores os magistrados que tenham proferido decisão em qualquer fase do processo.É correto o que se afirma APENAS em
- AI.
- BI e II.
- CI e III.
- DII e III.
- EIII.