Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ministério Público no CPC 1973 — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Ministério Público no CPC 1973
- Código
- fc099466
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Deve o Ministério Público intervir, como fiscal da lei, dentre outras, nas causas de interesse de
- Apessoas jurídicas constituídas há menos de um ano.
- Bpessoas capazes, mas beneficiárias da gratuidade judicial.
- Cpessoas capazes, mas revéis.
- Destrangeiros, residentes ou não no território nacional.
- Eincapazes e naquelas concernentes ao estado da pessoa.