Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- fc099472
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
O juiz, na condução do processo,
- Apode recusar-se a proferir sentença sempre que não houver norma legal que discipline o assunto.
- Bdeve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.
- Cdeve evitar acordo entre as partes, para assegurar o império da lei.
- Dpode sempre decidir por equidade.
- Epor iniciativa própria, não pode determinar a realização de provas.