Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2009
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc100024
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Tício filiou-se ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se ao partido político Beta, sem comunicar ao partido Alpha nem ao Juiz de sua Zona Eleitoral. Nesse caso,
- Aas duas filiações serão consideradas nulas para todos os efeitos.
- Bsomente a segunda filiação será considerada nula para todos os efeitos.
- Csomente a primeira filiação será considerada nula para todos os efeitos.
- Do eleitor será chamado perante a Justiça Eleitoral para optar por um dos referidos partidos.
- Ecaberá ao Juiz Eleitoral indicar, após ouvir o interessado, a que partido político passará a pertencer.