Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- fc100368
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa
Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz
- Atitular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência.
- Bpoderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.
- Cpoderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.
- Dserá considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.
- Epoderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.