Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — FCC 2009
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- fc100421
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária
Mario laborava na empresa W, quando discutiu com seu empregador e ambos se agrediram verbalmente e através de socos e pontapés. Não houve legitima defesa de nenhuma das partes, ocorrendo a dispensa de Mario por justa causa. Mario ajuizou reclamação trabalhista e nela foi reconhecida a culpa recíproca na rescisão contratual. Neste caso, Mário,
- Aterá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio, do 13o salário, das férias proporcionais, do saldo de salário e das horas extras dos últimos trinta dias.
- Bterá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio, do 13o salário e das férias proporcionais.
- Cnão terá direito ao valor relativo ao aviso prévio.
- Dterá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio e do 13o salário, mas não terá direito às férias proporcionais.
- Eterá direito, dentre outros, a 50% do 13o salário e 25% sobre a multa relativa ao FGTS.