Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2009
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- fc100742
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber
- Aexclusivamente a que lhe seja mais benéfica.
- B50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.
- Cexclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.
- Das duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.
- Eexclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.