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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2009

Direito do TrabalhoRemuneração e salário
Código
fc100777
Banca
FCC
Órgão
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora
  1. Apoderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.
  2. Bpoderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.
  3. Cnão poderá descontar o cheque do empregado.
  4. Dsó poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.
  5. Esó poderá descontar 50% do valor do cheque porque os outros 50% fazem parte dos riscos do empreendimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.

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