Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — FCC 2009
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- fc100845
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço
- Asó tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.
- Btem direito a férias proporcionais.
- Cnão tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.
- Dtem direito a férias proporcionais reduzida da metade.
- Esó tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.