Questão de Direito do Trabalho — Aviso prévio — FCC 2009
Direito do TrabalhoAviso prévio
- Código
- fc100850
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Com relação ao Aviso Prévio é certo que
- Aem regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.
- Bo pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
- Co pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
- Da gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.
- Eno cálculo do aviso prévio estão incluídas as gorjetas, havendo expressa disposição legal neste sentido.