Questão de Direito do Trabalho — Terceirização no Direito do Trabalho — FCC 2009
Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do Trabalho
- Código
- fc101506
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
- Aapenas se houver falta de registro do emprego junto ao prestador de serviços.
- Bsempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com suas atividades-fim.
- Csempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com as atividades-fim da prestadora de serviços, sua empregadora.
- Dsempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), mesmo que não figure no polo passivo da relação processual ou no título executivo.
- Esempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), desde que participe da relação processual e figure no título executivo.