Questão de Direito do Trabalho — Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores — FCC 2009
Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
- Código
- fc101722
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta
- Ada existência, sempre necessária, de uma holding a controlar as demais empresas do grupo.
- Bda presença, indispensável, dos mesmos sócios de uma empresa na composição societária da outra, que com a primeira faz grupo econômico.
- Cda utilização do mesmo nome de fantasia, sem o que não há falar em grupo econômico.
- Dda presença de uma empresa como sócia formal da outra, desde que ambas sejam organizadas como sociedades anônimas.
- Eda constatação de que uma ou mais empresas encontram-se sob a direção, controle ou administração de outra.