Questão de Direito do Trabalho — Princípios do Direito do Trabalho — FCC 2009
Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho
- Código
- fc102406
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 7ª Região (CE)
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:
- AO empregador pode reduzir o salário de seus empregados, desde que 75% deles concordem com tal redução, independentemente de negociação com a entidade sindical da categoria.
- BA irredutibilidade do salário é um princípio absoluto.
- CÉ lícita a redução dos salários dos empregados da empresa, desde que disposta em Convenção ou Acordo Coletivo.
- DO empregador pode, livremente, em qualquer hipótese, reduzir o salário do empregado.
- EO empregador pode reduzir o salário do empregado, se este firmar por escrito sua concordância.