Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Acesso à Justiça à Pessoa Idosa — FCC 2009
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Acesso à Justiça à Pessoa Idosa
- Código
- fc102600
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-GO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos e na execução dos atos e diligências administrativas é assegurada quando figure, em qualquer grau de instância, como requerente ou interveniente, pessoa com idade igual ou superior a
- A55 anos.
- B60 anos.
- C65 anos.
- D70 anos.
- E75 anos.