Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Pará — FCC 2009
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Código
- fc102679
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Atenção: A questão, referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Do funcionamento do Tribunal, é INCORRETO afirmar:
- AO Tribunal Pleno, tanto nas reuniões ordinárias como extraordinárias, será presidido pelo Presidente do Tribunal.
- BO Tribunal Pleno funcionará com dois terços de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.
- CO Tribunal Pleno realizará quatro sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos.
- DEm caso de férias de membros das Câmaras, comporá automaticamente o quorum, observada sempre que possível a ordem decrescente de antiguidade, nas Câmaras Cíveis Reunidas, os membros das Câmaras Criminais Reunidas.
- EO Conselho da Magistratura será presidido pelo Vice-Presidente do Tribunal.