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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2010

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
fc103402
Banca
FCC
Órgão
AL-SP
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,
  1. Aa extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
  2. Ba derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
  3. Co uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
  4. Do lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
  5. Eo aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

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