Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FCC 2010
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fc103755
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais:
- Aa entidade estadual responsável pela execução de programas ambientais.
- Ba Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
- Co Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Do Conselho de Governo.
- Eo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.