Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2010

Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
Código
fc103765
Banca
FCC
Órgão
AL-SP
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador
A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:
  1. AOs partidos políticos podem receber contribuição ou auxílio pecuniário de entidade de classe ou sindical.
  2. BOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica somente com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
  3. CA suspensão de novas cotas do Fundo Partidário é uma das consequências da desaprovação parcial das contas de um partido político.
  4. DO recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira depende de adequação do respectivo estatuto com o da entidade que efetivar a doação.
  5. EDois ou mais partidos políticos não poderão, por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A suspensão de novas cotas do Fundo Partidário é uma das consequências da desaprovação parcial das contas de um partido político.

Link permanente: /questoes/fc103765