Questão de Filosofia do Direito — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — FCC 2010
Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
- Código
- fc104637
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
"Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princípio da causalidade nas leis naturais por meio das quais a ciência natural descreve a natureza. Uma regra de direito, por exemplo, é a afirmação de que, se um homem cometeu um crime, uma punição deve ser infligida a ele, ou a afirmação de que, se um homem não paga uma dívida contraída por ele, uma execução civil deve ser dirigida contra sua propriedade. Formulando de um modo mais geral: se um delito for cometido, uma sanção deve ser executada".No trecho reproduzido acima, em sua obra O que é justiça?, Hans Kelsen refere-se ao princípio
- Ado monismo metodológico.
- Bda imperatividade do direito.
- Cda validade.
- Dda eficácia.
- Eda imputação.