Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de São Paulo — FCC 2010
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São Paulo
- Código
- fc104644
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O afastamento de Defensor Público, sem prejuízo da retribuição pecuniária, está subordinado à
- Aconfirmação do interessado em seu estágio probatório, quando destinado a concorrer a mandato eletivo.
- Bduração inferior a um ano, quando destinado ao estudo no exterior em matéria de interesse da instituição.
- Cautorização do Conselho Superior, quando destinado ao exercício de cargo de Secretário de Estado.
- Dautorização do Conselho Superior, quando destinado ao exercício de mandato em entidade de classe de Defensor Público.
- Eautorização do Defensor Público-Geral, quando destinado à participação do interessado em certame científico de interesse da instituição.