Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2010
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc104667
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Das atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de
- Aportos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
- Bferrovias.
- Cexploração econômica de madeira em área acima de 100 hectares.
- Dbarragem hidrelétrica com potencial de 9mW.
- Eestradas de rodagem com duas faixas de rolamento.