Questão de Direito Ambiental — Direito Internacional Ambiental — FCC 2010
Direito AmbientalDireito Internacional Ambiental
- Código
- fc104669
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Preceitua o item 15 da Declaração do Rio de Janeiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): "Para que o ambiente seja protegido, será aplicada pelos Estados, de acordo com as suas capacidades, medidas preventivas. Onde existam ameaças de riscos sérios ou irreversíveis não será utilizada a falta de certeza científica total como razão para o adiamento de medidas eficazes em termos de custo para evitar a degradação ambiental". Esse texto traz em si a gênese do princípio, em matéria ambiental,
- Ada incerteza científica.
- Bda inevitabilidade ambiental.
- Cdo desenvolvimento sustentável.
- Dda precaução.
- Eda tutela estatal.