Questão de Direito Processual do Trabalho — Sistema recursal trabalhista — FCC 2010
Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhista
- Código
- fc105949
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGM - TERESINA - PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
As empresas públicas A e B estão no polo passivo da reclamação trabalhista ajuizada por Soraya. Ambas pretendem a exclusão da lide. A reclamação foi julgada totalmente procedente e as empresas condenadas solidariamente. Considerando que tanto a empresa A como a empresa B interpuseram Recurso Ordinário, mas apenas a empresa A efetuou o depósito recursal, este depósito
- Adeverá ser efetuado na proporção da condenação de cada empresa, respeitado o limite mínimo pré-estipulado.
- Bserá aproveitado pela empresa B em razão do da reclamação trabalhista ter sido julgada totalmente procedente.
- Cserá aproveitado pela empresa B em razão da solidariedade da condenação.
- Dnão será aproveitado pela empresa B.
- Eé desnecessário, tendo em vista que as empresas públicas estão isentas de efetuá-lo.