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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2010

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
fc105986
Banca
FCC
Órgão
PGM - TERESINA - PI
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
No tocante à responsabilidade civil,
  1. Ao incapaz responde pelos prejuízos que causar, de modo subsidiário e desde que a indenização não o prive do necessário, ou às pessoas que dele dependam.
  2. Ba pessoa jurídica pode sofrer dano material, mas não moral.
  3. Cmediante apuração de culpa, as empresas e empresários individuais respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
  4. Da gravidade da culpa do agente é irrelevante na fixação da indenização, importando apenas a extensão do dano.
  5. Eimporta aferir o nexo causal somente na responsabilidade subjetiva, mas não na responsabilidade objetiva, para cuja caracterização bastam o ilícito e o dano correspondente.
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GabaritoA — o incapaz responde pelos prejuízos que causar, de modo subsidiário e desde que a indenização não o prive do necessário, ou às pessoas que dele dependam.

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