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Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2010

Direito CivilDireito de Família
Código
fc105987
Banca
FCC
Órgão
PGM - TERESINA - PI
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Em relação à união estável,
  1. Asó se configurará entre pessoas solteiras ou de qualquer modo desimpedidas de se casar.
  2. Baplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da separação legal de bens.
  3. Cos direitos sucessórios da companheira ou companheiro são iguais aos do cônjuge supérstite.
  4. Dconstitucionalmente, pode caracterizar-se ainda que em relações homoafetivas.
  5. Eexige-se convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, mesmo que o casal não conviva sob o mesmo teto.
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GabaritoE — exige-se convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, mesmo que o casal não conviva sob o mesmo teto.

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