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Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FCC 2010

Direito CivilDomicílio e Bens
Código
fc105993
Banca
FCC
Órgão
PGM - TERESINA - PI
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Para o Código Civil, os bens públicos
  1. Atêm a gratuidade como inerente a seu uso comum.
  2. Bsão sempre inalienáveis.
  3. Cdominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.
  4. Dsão aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.
  5. Enão são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.

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