Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — FCC 2010
Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Código
- fc106602
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que
- Aé suspeito o juiz que for amigo íntimo ou inimigo capital do defensor do acusado.
- Bé cabível recurso em sentido estrito da decisão que não admite o assistente do Ministério Público.
- Cocorre suspeição do juiz, se este for administrador de sociedade interessada no processo.
- Dpoderá ser perito no processo aquele que tiver opinado anteriormente sobre o objeto da perícia, desde que tal ressalva conste do preâmbulo do laudo.
- Ea defesa técnica, quando realizada por defensor público ou constituído, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.