Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fc106707
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
- AO vício provocado pela falta de citação é abrangido pela eficácia preclusiva da coisa julgada material.
- BA coisa julgada material não alcança decisões interlocutórias.
- CA eficácia subjetiva da coisa julgada material somente pode alcançar o substituto processual e não o substituído.
- DA eficácia preclusiva da coisa julgada material impede o reexame do dispositivo de sentença, ainda que por fundamentos de defesa não deduzidos no processo.
- EA liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada material.