Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fc106791
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como
- Ado juiz natural, do contraditório, da unidade da jurisdição, da legalidade e da inevitabilidade.
- Bdo juiz natural, da inevitabilidade, da investidura, da legalidade e do contraditório.
- Cda legalidade, da moralidade, da razoabilidade e da proporcionalidade.
- Dda investidura, da inevitabilidade, da unidade, da territorialidade e da razoabilidade.
- Edo juiz natural, do contraditório, da inevitabilidade, da unidade e da proporcionalidade.