Questão de Direito Financeiro — O Crédito Público — FCC 2010
Direito FinanceiroO Crédito Público
- Código
- fc106816
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um ente federado ultrapassar o respectivo limite, deverá ela ser reconduzida
- Aaté o término dos três quadrimestre subsequentes, com redução de pelo menos um quarto no primeiro.
- Bnos dois quadrimestres seguintes, com redução de pelo menos um terço no primeiro.
- Caté o término do exercício financeiro, com redução de pelo menos metade no primeiro bimestre.
- Daté noventa dias para redução de um terço e mais noventa dias para redução do restante.
- Eaté o término do semestre seguinte ao da constatação, com redução de pelo menos um terço no primeiro bimestre.