Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2010
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc107482
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se
- Aauditoria ambiental.
- Blicença prévia.
- Crelatório ambiental preliminar.
- Dlicença de instalação.
- Eestudo prévio de impacto ambiental.