Questão de Direito Eleitoral — Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 — FCC 2010
Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021
- Código
- fc107511
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O alistamento eleitoral NÃO é
- Aobrigatório para os maiores de dezoito anos.
- Bfacultativo para os naturalizados.
- Cfacultativo para os analfabetos.
- Dfacultativo para os maiores de setenta anos.
- Efacultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.