Direito Processual Civil - CPC 1973 · FCC · 2010 | Questão sqc-fc107543

Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário

Na decisão de saneamento do processo,

Ase o direito em litígio não admitir transação, ou se esta mostrar-se improvável, o juiz não deverá sanear e sim sentenciar desde logo o processo.
Bcomo se deve presumir que as condições da ação já foram apreciadas anteriormente, o juiz não as examinará novamente, por se tratar de matéria preclusa.
Csaneado o processo, deverá o juiz tentar então a conciliação das partes, determinando após as provas a serem produzidas.
Dnão obtida a conciliação, o juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, se necessário designando audiência de instrução e julgamento.
Ecomo se trata de decisão interlocutória, o recurso cabível, acolhidas ou não as preliminares levantadas pelo réu, será sempre o de apelação.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2010