Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2010
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc107759
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
- Acento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.
- Bduzentos e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, dois terços dos Estados.
- Ctrezentos e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um quinto dos Estados.
- Dquatrocentos e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um sexto dos Estados.
- Equinhentos e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, metade dos Estados.