Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — FCC 2010
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- fc107760
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que
- Aa escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído.
- Bnas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito.
- Cé vedado ao partido ou coligação substituir candidato que tiver o seu registro indeferido ou cancelado.
- Do registro deverá ser requerido até dez dias contados do fato ou da notificação ao partido da decisão judicial que deu origem à substituição.
- Eé facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.