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Questão de Direito Eleitoral — Sistemas Eleitorais — FCC 2010

Direito EleitoralSistemas Eleitorais
Código
fc107762
Banca
FCC
Órgão
TRE-AC
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
A respeito da representação proporcional, é correto afirmar:
  1. AOs lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão livremente distribuídos pela Justiça Eleitoral.
  2. BSe nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, serão convocadas novas eleições.
  3. CDetermina-se para cada coligação o quociente partidário, dividindo-se pelos lugares a preencher o número de votos válidos dados sob a mesma coligação de legendas, desprezada a fração.
  4. DDetermina-se para cada partido o quociente partidário, dividindo-se pelos lugares a preencher o número de votos válidos dados sob a mesma legenda, desprezada a fração.
  5. EDetermina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
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GabaritoE — Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

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