Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2010
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc109032
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares
- Adeve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas prestações de contas.
- Bé expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.
- Cdeve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.
- Ddeve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações de contas.
- Eé permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de propriedade.