Questão de Direito Eleitoral — Processo Penal Eleitoral — FCC 2010
Direito EleitoralProcesso Penal Eleitoral
- Código
- fc111210
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleições gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que
- Aa partir de 1o de janeiro de 2010, os partidos políticos que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigados a registrá-las na Justiça Eleitoral.
- Bserão eleitos em 2010 o novo presidente da República e o vice-presidente, governadores e respectivos vices, senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.
- Cas convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas no mês de janeiro. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos na primeira semana de março de 2010.
- Ddebates e propagandas em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro
- Eem 17 de agosto, a 33 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 17 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.