Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2010
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc111629
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Sobre a exoneração de cargo público, prevista na Lei nº 8.112/90, é correta a afirmação:
- AO servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo estabelecido, será exonerado a pedido.
- BA exoneração de ofício, de cargo efetivo, também pode ser feita pelo próprio servidor.
- CA exoneração de cargo em comissão pode ocorrer a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.
- DNo caso de não satisfazer as condições do estágio probatório, o servidor ocupante de cargo efetivo, não será exonerado, mas, sim, demitido.
- EA exoneração de função de confiança dar-se-á a pedido do servidor, apenas.