Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — FCC 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- fc112330
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Das provas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
- AA confissão é, em regra, divisível.
- BMesmo que a perícia seja complexa, não existe previsão para a nomeação de mais de um perito ou para a indicação de mais de um assistente técnico, até mesmo pelo fato de o juiz não estar adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros elementos.
- CO Código de Processo Civil adota a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova (cargas processuais dinâmicas), podendo ocorrer, em determinadas situações, a inversão do dever de provar.
- DQualquer que seja o valor do contrato, é admissível a prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação.
- EQuando se tratar de contestação de assinatura, o ônus da prova incumbe a quem a contestar.