Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2011
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fc113723
- Banca
- FCC
- Órgão
- INFRAERO
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
Um trabalhador com aposentadoria especial requerida e concedida e que, como beneficiário, permaneça ou retorne à atividade que ensejou a concessão desse benefício, na mesma ou em outra empresa, terá como consequência
- Ao recebimento de salários acrescidos de 20% pelo exercício de atividade em empresa urbana ou rural.
- Ba aplicação de sanção que corresponde à perda do direito ao benefício.
- Co estabelecimento de contrato de trabalho por meio de sindicatos e ou órgãos gestores de mão de obra.
- Do cálculo do benefício efetuado com base em 80% do maior salário de contribuição referente ao período contributivo.
- Ea necessidade de comprovar a possibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social.