Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — FCC 2011
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- fc114542
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle - Jurídica
O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,
- Apoderão firmar convênio, desde que precedido de licitação.
- Bdeverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP.
- Cnão poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão.
- Dpoderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à Fundação.
- Epoderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.