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Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — FCC 2011

Direito FinanceiroA Receita Pública
Código
fc114696
Banca
FCC
Órgão
TCE-SE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Coordenadorias Técnicas
Em Direito Financeiro, Tributo é receita
  1. Aoriginária instituída pelas entidades de direito público.
  2. Bderivada instituída pelas entidades de direito público e privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira.
  3. Cderivada, destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas pelas entidades públicas e privadas.
  4. Dderivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira.
  5. Ederivada ou originária instituída pelas entidades de direito público ou privado, destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira.

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