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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FCC 2011

Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
Código
fc114793
Banca
FCC
Órgão
TCE-SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar:
  1. AA verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença faz coisa julgada.
  2. BA coisa julgada formal enseja a impossibilidade de modificação da sentença naquele mesmo processo ou em qualquer outro.
  3. CA sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.
  4. DSe a questão prejudicial for decidida como questão principal em outro processo, civil ou penal, a sentença que sobre ela versar não faz coisa julgada formal ou material.
  5. EOs motivos farão coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
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GabaritoC — A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.

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