Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2011
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc114915
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCM-BA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
José e Maria, casados sob o regime da separação obrigatória de bens, faleceram em um acidente de veículo, sem que se pudesse precisar qual deles morreu primeiro. Em razão do mesmo acidente, horas depois, faleceu o filho de ambos, Antonio, com um ano de idade. Maria não tinha ascendentes, nem descendentes, mas tinha um irmão, Joaquim. José possui somente pai vivo - João - e não tinha outros descendentes. Cada um dos cônjuges possuía bens no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Considerando-se que a alíquota do imposto de transmissão causa mortis é de 4%, sem qualquer dedução, o Estado arrecadará nas sucessões abertas o total de
- AR$ 40.000,00, sendo o patrimônio dividido entre Joaquim e João.
- BR$ 40.000,00, sendo no final o patrimônio adjudicado a Joaquim.
- CR$ 80.000,00, sendo o patrimônio dividido entre Joaquim e João.
- DR$ 160.000,00, sendo o patrimônio dividido entre Joaquim e João.
- ER$ 160.000,00, sendo no final o patrimônio adjudicado a João.