Questão de Direito Civil — Princípios Gerais de Direito Civil — FCC 2011
Direito CivilPrincípios Gerais de Direito Civil
- Código
- fc114921
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCM-BA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo:I. praeter legem.II. secundum legem.III. contra legem.Sobre eles, é correto afirmar que o primeiro
- Aexerce função supletiva; o segundo é interpretativo; e o terceiro não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas.
- Bnão é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas; o segundo é interpretativo; e o terceiro exerce função supletiva.
- Cé interpretativo; o segundo exerce função supletiva; e o terceiro não é admitido pelo sistema, todavia pode induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas.
- Dnão é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas; o segundo exerce função supletiva; e o terceiro é interpretativo.
- Eé interpretativo; o segundo não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas; e o terceiro exerce função supletiva.