Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — FCC 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- fc115018
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
O processo extingue-se com resolução de mérito quando
- Ao juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
- Bo autor desistir da ação, por implicar em renúncia ao direito material.
- Co juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
- Docorrer confusão entre autor e réu.
- Eficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.