Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — FCC 2011
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- fc115069
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própria serventia para os fins do art. 129 da Lei no 6.015/73. Diante deste título, o Oficial deverá
- Arecusar o registro e suscitar dúvida, de ofício, para o Juiz competente.
- Bregistrar o título, sem maior formalidade, uma vez que o intuito é simplesmente guarda e conservação.
- Cregistrar o título, mencionando expressamente a circunstância de já haver sido registrado anteriormente.
- Dinformar o apresentante que não registrará o título e abrir prazo para sanar as irregularidades observadas.
- Erecusar o registro por ser impossível registrá-lo em duplicidade.