Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FCC 2011
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- fc115073
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que
- Aterá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide.
- Bse aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais.
- Ca respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.
- Dpoderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro.
- Eem caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.